INFORME:

Secretário Municipal de Meio Ambiente de Esperantina recebe auditoras da SEMARH para discutir Selo Ambiental 2024.

ESPERANTINA- PI / 12 de abr 2024

Na última quinta-feira, dia 11 de abril, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Joaquim Neto, recebeu na Prefeitura de Esperantina as auditoras Dra. Lília Taveira e Dra. Daniele Meloda, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).

Em uma reunião produtiva, foram abordados temas relacionados aos itens do Selo Ambiental 2024. Um dos principais assuntos discutidos foi a criação e nomeação da Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Esperantina, estabelecida através da Portaria Nº 134/2023 pela Prefeita Ivanária Sampaio. A brigada desempenha um papel crucial na prevenção e combate a incêndios, contribuindo significativamente para a preservação ambiental.

Além disso, foi discutida a infraestrutura necessária para a liberação de alvarás e emissão de certidões de uso e ocupação do solo, aspectos fundamentais para o desenvolvimento urbano sustentável. Ambos os itens são partes integrantes das diretrizes estabelecidas pela Lei de concessão do Selo Ambiental para o município, visando garantir práticas ambientalmente responsáveis e o consequente benefício do ICMS Ecológico.

O encontro evidenciou o compromisso da gestão municipal com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável de Esperantina, bem como a colaboração entre diferentes esferas governamentais para alcançar esses objetivos. O Secretário Joaquim Neto destacou a importância da parceria com a SEMARH e reiterou o empenho da administração municipal em cumprir os requisitos estabelecidos para a obtenção do Selo Ambiental 2024, visando promover um futuro mais sustentável para a cidade e seus habitantes.

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