Beneficiários que ainda não atualizaram os dados, correm risco de ter benefício suspenso, segundo o INSS
Mais de 800 mil brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) correm o risco de perder a assistência do INSS caso não façam o cadastro ou a atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico). Desde julho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem realizado uma revisão em massa que visa garantir que os recursos sejam direcionados apenas a quem cumpre os requisitos. Estima-se que cerca de 1,2 milhão de beneficiários estejam sendo impactados pelo processo de fiscalização.
Segundo o INSS, entre os 505 mil beneficiários que ainda precisam realizar o cadastro junto ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras), somente 200 mil concluíram a atualização. Isso significa que aproximadamente 305 mil segurados ainda não compareceram ao Cras, mantendo-se em situação irregular.
Paralelamente, há 640,7 mil beneficiários que estão com os dados desatualizados há mais de 48 meses e, entre eles, apenas 71.237 receberam a notificação oficial e 73.197 tomaram a iniciativa de regularizar sua situação. Até o momento, um total de 517.571 pessoas ainda não tomaram providências e correm o risco de ter o benefício suspenso.
O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de baixa renda, cujo rendimento familiar per capita não ultrapasse um quarto do salário mínimo. Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, reforça a necessidade de atualização cadastral a cada dois anos, conforme previsto em lei. Essa revisão busca assegurar que os recursos estejam sendo aplicados corretamente, atendendo ao público que realmente necessita.
Avisos e prazos para regularização
Para alertar os beneficiários, o INSS está utilizando diferentes canais de comunicação, incluindo mensagens por SMS, avisos nos caixas eletrônicos dos bancos onde o benefício é sacado, pela Central de Atendimento 135 e pela plataforma Meu INSS. Os prazos para regularização variam conforme o tamanho do município. Beneficiários em cidades com até 50 mil habitantes têm 45 dias para regularizar a situação, enquanto nas cidades maiores o prazo é de até 90 dias.
Risco de bloqueio temporário ou definitivo
Embora a medida ainda não tenha cortado benefícios de forma definitiva, os segurados que não realizarem a atualização dentro do prazo estipulado poderão ter o benefício suspenso ou bloqueado. Aqueles que, após a suspensão, realizarem a atualização e comprovarem a manutenção dos critérios continuarão a receber os valores, incluindo os valores bloqueados retroativamente, e o pagamento regular do benefício.
